Política de Privacidade
Este documento descreve, em termos gerais, como a PNAF Plataforma recolhe, utiliza, armazena e protege dados pessoais no contexto da utilização da plataforma e do website. Trata-se de um modelo editável e não constitui aconselhamento jurídico nem garantia de conformidade com legislação específica de qualquer jurisdição.
Última atualização: a definir pela equipa responsável antes da publicação.
1. Introdução
A PNAF Plataforma ("nós", "a nossa plataforma" ou "o serviço") respeita a privacidade dos seus utilizadores e visitantes. Esta Política de Privacidade explica que tipo de informação pode ser recolhida através do website e dos serviços associados, para que finalidades essa informação pode ser utilizada e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados. Recomenda-se a revisão periódica deste documento, uma vez que o seu conteúdo pode ser atualizado.
2. Dados que podemos recolher
Dependendo da forma como interage com o website e com a plataforma, podemos recolher as seguintes categorias de informação:
- Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente em formulários, como nome, endereço de email, empresa e número de telefone;
- Dados de autenticação associados à criação e utilização de uma conta, caso aplicável;
- Dados técnicos e de utilização, incluindo endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência;
- Informação transmitida através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção 6;
- Qualquer outra informação que opte por partilhar, por exemplo em mensagens enviadas através dos formulários de contacto.
3. Finalidades do tratamento
A informação recolhida pode ser utilizada, entre outros, para os seguintes fins:
- Responder a pedidos de contacto, demonstrações ou informações adicionais;
- Disponibilizar, manter e melhorar o funcionamento do website e da plataforma;
- Personalizar a experiência de navegação e comunicar atualizações relevantes;
- Cumprir obrigações legais ou contratuais aplicáveis;
- Prevenir utilizações fraudulentas ou não autorizadas dos serviços.
Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto.
4. Fundamento legal do tratamento
Sempre que aplicável, o tratamento de dados pessoais assenta num ou mais dos seguintes fundamentos: consentimento do titular dos dados, necessidade de execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal, ou interesse legítimo da PNAF Plataforma na operação e melhoria dos seus serviços, desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de informação com terceiros
Podemos recorrer a prestadores de serviços terceiros para funções como alojamento, análise de utilização do website ou envio de comunicações. Estes prestadores apenas têm acesso à informação estritamente necessária para a prestação do respetivo serviço e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Podemos ainda divulgar informação quando tal seja exigido por lei, por decisão judicial ou para proteger direitos, segurança ou propriedade da PNAF Plataforma ou de terceiros.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento técnico das páginas, recordar preferências e obter estatísticas agregadas de utilização. É possível gerir ou desativar cookies através das definições do navegador, sendo que tal pode afetar algumas funcionalidades do website.
7. Retenção de dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo eventuais obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, após o que são eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, adequadas ao contexto do website institucional, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode, no entanto, ser considerado totalmente seguro.
9. Direitos dos titulares dos dados
Consoante a legislação aplicável, os titulares dos dados podem dispor de direitos como: acesso à informação pessoal detida, retificação de dados incorretos ou incompletos, apagamento dos dados, limitação ou oposição ao tratamento, e portabilidade dos dados. Os pedidos relacionados com estes direitos podem ser submetidos através dos meios de contacto disponibilizados no website.
10. Transferências internacionais
Caso dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde foram originalmente recolhidos, procuraremos assegurar que são aplicadas salvaguardas adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.
11. Dados de menores
Os serviços da PNAF Plataforma destinam-se a utilizadores maiores de idade e não são dirigidos a menores. Caso se verifique a recolha inadvertida de dados de um menor, a informação será eliminada assim que tal situação for identificada.
12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, por exemplo para refletir alterações nos serviços prestados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar a PNAF Plataforma através da página de Contacto disponível no website.